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Renovação de matrícula na rede estadual de educação termina nesta semana em Minas

Por Agência Minas, 02/12/2019 às 18:22
atualizado em: 02/12/2019 às 19:30

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Foto: Omar Freire/Imprensa MG
Omar Freire/Imprensa MG

O período de renovação da matrícula na rede pública estadual de Minas entra na reta final nesta semana. Para alunos veteranos, o prazo para que pais ou responsáveis ou o estudante maior de 18 anos garantam a vaga na mesma escola em 2020 termina na sexta-feira (6). Para confirmar o interesse, basta ir à unidade de ensino com os documentos necessários. A orientação vale para os estudantes dos ensinos médio e fundamental.

Como funciona

Após receber a documentação completa, a escola deverá entregar o comprovante da efetivação de renovação de matrícula do aluno.

Caso a escola não oferte a etapa na qual o aluno deverá ser matriculado para o próximo ano, os pais ou responsáveis serão orientados sobre como proceder.

Confira a relação de documentos necessários para a renovação da matrícula, que deve ser presencial. É necessário levar original e cópia.

- Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno;

- CPF do aluno, original e cópia (a apresentação é obrigatória apenas se o aluno for maior de idade);  

- Para renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

- Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos contas de água, de energia ou telefone;

- Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade;

- Para o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

Pré-matrícula

Para quem já está matriculado na rede pública estadual ou outra rede de ensino, mas precisa ou quer mudar para uma escola da rede estadual no próximo ano, o processo é diferente.

O primeiro passo é fazer uma pré-matrícula pela internet, neste endereço. Todas as escolas estaduais e as superintendências regionais de ensino (SRE) estarão abertas para os candidatos que não possuem acesso à internet.

Nesta pré-matrícula, o estudante deve sinalizar o interesse pela mudança. O prazo para a inscrição vai até 16 de dezembro. Os casos inscritos serão analisados e, no fim do mês, os resultados serão divulgados.

Também podem fazer a inscrição on-line na pré-matrícula quem abandonou os estudos e deseja voltar às salas de aula nos ensinos médio, fundamental ou educação de jovens e adultos.

O telefone para informações gerais da Secretaria de Estado de Educação: 0800-9701212. 

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