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Bolsonaro promete retorno breve da energia no Amapá e isenção da conta de luz

Presidente visitou o estado a convite do presidente do Senado para acompanhar a situação

Por Estadão Conteúdo, 21/11/2020 às 18:53
atualizado em: 21/11/2020 às 22:05

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Foto: Ministério de Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 21, que o fornecimento de energia está próximo de ser normalizado no Amapá Estado atingido por dois apagões nas últimas semanas. O governo federal também anunciou a edição de uma medida provisória para permitir a isenção da conta de luz aos consumidores do Estado.

"Hoje em dia podemos dizer que estamos nos aproximando do 100%. Acredito que nos próximos dias, como vimos agora há pouco, ao apertar o 'start' de pequenos geradores, de pequeno potencial, mas que no somatório brevemente atingiremos a plena suficiência" disse Bolsonaro, em pronunciamento feito na capital Macapá. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a isenção da conta de energia valerá pelos 30 dias anteriores à edição da medida, mas não anunciou quando o texto será assinado.

O governo prepara uma medida provisória para isentar a população do Estado. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benefício com custo entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões. Bolsonaro visitou o Amapá com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro reconheceu que a população amapaense passou por dificuldades, mas afirmou que o governo federal prestou assistência. "Demoraria 90 dias para ser restabelecido (a energia). Mesmo não sendo atribuição federal, nós mergulhamos, especialmente por pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre", disse o presidente.

O Senado chegou a aprovar um projeto de lei que prevê compensações para consumidores atingidos pelo apagão. A proposta ainda depende da Câmara dos Deputados e de sanção presidencial. Uma medida provisória, por outro lado, passa a valer assim que assinada. Além disso, o projeto do Senado foi questionado pela Consultoria Legislativa da Casa, que avaliou risco de o texto encarecer o preço da conta de luz para todo o País e até causar novos apagões.

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