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Dias Toffoli critica ataques e afirma ser 'natural' que Supremo não agrade a todos

Por Agência Brasil, 10/12/2019 às 17:26
atualizado em: 10/12/2019 às 17:30

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta sexta-feira, em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” contra a Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, ele afirmou ser natural que o plenário não agrade a todos.  

“Foram momentos difíceis. Nas redes sociais observamos robôs atuando no sentido de atacar as instituições”, disse. “Não é a crítica, porque a crítica é necessária, a crítica é bem-vinda. Lá se tratavam realmente de ataques atentatórios à própria democracia”, afirmou.

Em março deste ano, Toffoli determinou de ofício, ou seja, sem provocação externa, a abertura de um inquérito sigiloso para apurar ataques contra ministros do STF e seus familiares.

A medida foi alvo de críticas de políticos, juristas e do Ministério Público, que até outubro deste ano sequer participava do processo. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a investigação segue em curso.

Julgamentos polêmicos

Ao falar em defesa do STF, Toffoli citou alguns julgamentos polêmicos realizados neste ano e que causaram forte reação, como a criminalização da homofobia, a permissão para a privatização de subsidiárias de estatais, a mudança de jurisprudência sobre prisão em segundo instância e o aval para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle e de investigação criminal.  

“É natural que o Supremo não agrade a todos, sobretudo, quando julga temas controversos, em que a sociedade está dividida. Mas não pode haver espaço contra o STF, pois estamos defendendo a democracia, a liberdade e os direitos humanos”, disse o ministro.

Ele também rebateu críticas sobre o que seria um “ativismo judicial” do STF, afirmando que a Corte atua somente mediante provocação e que não pode deixar de responder quando provocada.

“Não temos a possibilidade de não julgar. É o próprio meio político que leva para um segundo ou terceiro turnos as questões que a democracia deliberou com base nas suas instituições competentes”, afirmou.

Ainda em defesa da produtividade do STF, Toffoli disse que a Corte proferiu 94 mil decisões neste ano, 16,6 mil das quais de modo colegiado, número 20% superior ao ano anterior.

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