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Futebol com torcida, em plena pandemia. Bola de cristal ou dolo eventual? 

Por Milton Naves, 29/06/2020 às 08:19
atualizado em: 30/06/2020 às 14:35

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Foto: Vitor Silva/ Botafogo
Vitor Silva/ Botafogo

A menos que a Prefeitura do Rio tenha uma bola cristal, ela está fazendo previsões com a vida alheia. Ficou decretada a volta do futebol com torcida, a partir de 10 de julho. Os estádios poderão receber 1/3 de sua capacidade. Isso significa uma aglomeração de até 22 mil pessoas no Maracanã. 

Eu deveria dizer que aposto que isso não irá ocorrer, mas não sou afeito a apostas – pelo menos não apostas que dizem respeito a vidas e à saúde pública. Perto de 10 de julho, ou até antes, a depender da intensidade das críticas ou do chamamento ao bom senso – deve haver um novo decreto contradizendo este e reconhecendo a absoluta impossibilidade de o futebol retornar com torcedores em campo. 
A pandemia não vai ser superada na marra. Não é por decreto que se controla o vírus. 

Botafogo entrou em campo com protesto bem direto. "Protocolo bom é o que respeita vidas”. Acho que o único protocolo possível é o que respeita vidas. O restante é irresponsabilidade, mesmo, indigna de ser classificada como protocolo. 

Nem na Europa, onde o futebol voltou antes, em virtude de a pandemia ter sido relativamente controlada antes, cogita-se ainda a volta dos torcedores aos estádios. Por qual razão e com qual embasamento se decreta a abertura dos jogos a aglomerações descontroladas? Com que raciocínio se conseguiu chegar a uma conclusão de que realmente é possível manter um distanciamento de 4 metros em um estádio de futebol, mesmo com lotação reduzida? Só pode ter sido coisa de quem nunca foi a um estádio de futebol. 

Diz-se no direito penal que há crimes praticados com culpa e crimes praticados com dolo. Na culpa há negligência, imprudência ou imperícia. Já no dolo há vontade. Existe, porém um tipo de dolo classificado como “dolo eventual”. Trata-se daquele em que não existe precisamente vontade, mas se assume o risco do resultado. 

Se não existe nenhum embasamento científico para justificar uma volta precipitada de torcedores aos estádios; se não há protocolo de segurança suficientemente claro que possa de fato garantir o distanciamento social; se não há qualquer precedente que autorize a conclusão de que é seguro reabrir os jogos para a presença da torcida, então: a permissão dessa volta precipitada, que cause uma grande disseminação da doença, seria, por hipótese, apenas uma negligência, ou uma verdadeira assunção de risco do resultado morte?

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